FPE obriga Sarney a tirar a fantasia de democrata.
Do site do Chico BrunoJosé Sarney, o velho lobo travestido em pele de cordeiro, arrancou a fantasia e decidiu peitar o Supremo Tribunal Federal afirmando que a Corte “não manda” no Senado.
A valentia de Sarney é fruto da decisão do STF que declarou, em fevereiro de 2010, a inconstitucionalidade da forma de distribuição do repasse do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) pela União e deu o prazo de dois anos para o Congresso aprovar uma nova regulamentação da distribuição.
O prazo se extingue em fevereiro de 2012.
Aos 81 anos, o tetra presidente do Senado que enganou o país, com exceção do Maranhão e do Amapá, posando de democrata, está tiririca da vida com a possibilidade de mudança na distribuição do FPE que irá tirar o doce de sua Roseana, que governa o Maranhão, que recebe o 3º maior repasse do FPE do país, coisa de mais de R$ 3 bi por ano.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) apresentaram projetos para regulamentar uma nova distribuição dos repasses do FPE em respeito à decisão do STF, optando pela manifestação dos ministros que os estados com menor receita devem receber mais.
Mas, o valente Sarney argumenta que os Estados mais pobres, com menor PIB per capita, têm de ganhar mais, o que beneficia o Maranhão de Roseana.
Por isso, os projetos de Randolfe e Jucá estão na geladeira do gabinete de Sarney, de onde ele não pretende tirá-los tão cedo.
O problema é que com discussão da partilha dos royalties do petróleo amarradas aos atuais critérios do FPE pela Emenda Ibsen/Simon, a regulamentação da divisão do FPE veio à tona.
Resumo da ópera.
Se a sentença do STF não for cumprida corre-se o risco do FPE ser extinto.
